Construção coletiva de uma proposta para as políticas públicas de ensino médio. Esse é o nome de uma iniciativa que está percorrendo o País em busca de práticas inovadoras para um currículo que possibilite aos jovens diversas trajetórias e percursos formativos. A ideia é reunir em um documento as propostas para serem apresentadas a agentes públicos.

O grupo é formado por representantes da Faculdade de Educação (FE) da USP, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Ashoka, ONG de empreendedorismo social criada na Índia em 1980 e presente no Brasil desde 1986. Eles contam com patrocínio do Instituto Unibanco, da Fundação Santillana e com o apoio do Instituto Alana e da Associação Cidade Escola Aprendiz. A coordenação é de Elie Ghanem, professor da FE.

“Consideramos necessário aproveitar as formulações já existentes em diferentes organizações do País, mostrando um caminho democrático de elaboração de políticas públicas para o ensino médio”, declara Ghanem. Ele considera natural a liderança da FE na iniciativa já que a unidade integra uma universidade pública e acumula muitas pesquisas científicas sobre educação.

A iniciativa para a motivação do grupo vem de números preocupantes apresentados por eles: 40% da população brasileira entre 25 e 34 anos não possui o ensino médio completo e os que conseguiram completá-lo apresentam uma renda mensal per capita de R$ 1.425, ante R$ 645 daqueles que não concluíram.

“Se o Brasil mantiver o atual ritmo de evasão escolar, o País pode levar até 200 anos – o equivalente a 15 gerações – para atingir a universalização do atendimento escolar a jovens de 15 a 17 anos, meta do Plano Nacional de Educação prevista para 2016. Por isso, é fundamental implementar medidas para combater esse problema”, diz manifesto no site do grupo.

Outro impulso foi a reforma do ensino médio aprovada em 2017 pelo governo federal e as próprias discussões da Base Nacional Comum Curricular. Ghanem fala que o debate sobre políticas para o ensino médio praticamente não ocorreu.“A reforma foi muito abrupta, sem a devida discussão e sem considerar as diferentes realidades dos municípios brasileiros.”

Para o professor, uma reforma do ensino médio precisa estar relacionada com o ensino fundamental, o médio, o superior e com o mercado de trabalho. “A nossa educação escolar é homogênea. Ela não toca naquilo que são as incertezas, preferências e desejos de cada pessoa. A escola fica como algo universal e não chega a ser um lugar que acolhe a subjetividade e as características da origem social das pessoas que a frequentam”, ressalta.

Mas como chegar a uma proposta?

Desde o ano passado, o grupo está realizando séries de encontros por região do País, com participação presencial e virtual, para apresentação de propostas de políticas para o ensino médio e busca de convergências.

A primeira região a ter seminários foi a Sudeste, com o primeiro encontro ocorrido em outubro, seguido de outro em fevereiro e março. Em maio, haverá mais um no dia 4 e o último será em 15 de junho. O primeiro encontro fora do Sudeste será na região Norte, em Palmas, no Tocantins, dia 30 de abril. O primeiro seminário da região Sul ocorre nos dias 17 e 18 de junho no Instituto Federal do Paraná (IFPR), no campus da cidade de Jacarezinho.

“Paralelamente, estamos incentivando outras unidades universitárias coirmãs, de faculdades de educação nos outros Estados, para que estejam em sintonia conosco nas outras quatro regiões, com seus respectivos seminários”, explica Ghanem. As propostas já apresentadas e as futuras podem ser encontradas no site da iniciativa.

Elas são baseadas em três pilares: inclusão, democracia e contemporaneidade. É uma base para que haja o diálogo com as autoridades públicas. A meta é produzir, entre o poder público e a sociedade civil, peças para políticas educacionais para o ensino médio.

“Isso contraria o que é costumeiro: que políticas quaisquer, sejam econômicas ou sociais, não sejam definidas assim, com esse diálogo. Elas são definidas por pequenos ciclos de governança que contratam pequenos ciclos de especialistas, supostamente em benefício da grande parte do povo”, afirma o professor da FE.

Para ele, uma política educacional deve responder às necessidades da população. E precisa ser, ao mesmo tempo, uma política habitacional, de transporte, ambiental, cultural, esportiva, uma política de emprego. “E isso não faz parte da nossa tradição.”

Os principais interessados na discussão não ficam de fora. Ghanem diz que está se empenhando para que a participação dos estudantes aumente e se possa contar com as opiniões deles também.

“É comum ouvirmos até mesmo docentes falarem que, se desejam que se dê uma educação tão boa para quem está na periferia quanto para quem não está, isso seria ilusório e pouco. Porque a educação será boa se a prática escolar estiver conjugada ao esforço para que não haja pessoas em vulnerabilidade social. Não se trata apenas de dar escola de certo padrão para essa população. Trata-se de dar escola em padrões que se conjugam no esforço para que não haja gente vivendo em favela”, considera Ghanem.

Mais informações: https://www.politicasensinomedio.org/

Fonte: https://jornal.usp.br/