ORÇAMENTO DO MEC TERÁ CORTES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2020

ORÇAMENTO DO MEC TERÁ CORTES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2020

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) terá uma queda prevista de 54% para 2020 nos recursos para o apoio à infraestrutura para a Educação Básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano, segundo o Todos pela Educação.

De acordo com análise dos projetos de Lei Orçamentária realizada pelo Todos pela Educação e obtida com exclusividade pela GloboNews, serão R$ 230,1 milhões, uma queda significativa quando comparados com os R$ 500 milhões autorizados anteriormente.

A dotação prevista para a concessão de bolsas de apoio à Educação Básica em 2020 é de R$ 451,7 milhões, uma redução de 43% quando comparados com os R$ 793,5 milhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional para ser executada este ano.

A análise do Todos pela Educação aponta que as estimativas de receita para essas duas áreas são as mais baixas das quatro últimas propostas orçamentárias do MEC.

No total, o orçamento do MEC para 2020 terá um corte de 17%: serão R$ 101,2 bilhões em comparação com os R$ 121,9 bilhões previstos na proposta entregue para este ano.

Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos pela Educação, lembra que estes cortes colocam em dúvida a afirmação do governo federal de que a Educação Básica é prioridade.

“O cenário econômico do país é, de fato, gravíssimo e os cortes atingem praticamente todas as áreas. Tendo um dos maiores orçamentos da Esplanada, seria difícil deixar a (verba da) Educação intacta. Porém, não está claro que houve uma priorização da Educação Básica”, destacou Olavo em entrevista à Globo.

Em resposta ao questionamento sobre o corte de 17% em seu orçamento, por meio de nota, o MEC informou que outras verbas vinculadas ao ministério devem ser consideradas nesse cálculo. Nesse caso, o ministério afirma que o orçamento previsto para 2019 foi de R$ 148,8 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 149,4 bilhões, de acordo com o ministério.

A respeito da divergência de valores, o MEC informou que “o orçamento do Ministério da Educação – MEC abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos instituídos, cuja execução é de sua responsabilidade. Nesse sentido, o valor destinado ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, órgão 74902 e ao órgão 73107, Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação, que são recursos sob supervisão do Ministério da Educação, deve ser incluído no computo do orçamento total destinado ao MEC”.

A estimativa de receita e a fixação de despesa da União para a área da Educação em 2020 pode ser alterada pelo Congresso Nacional, que recebeu o texto dessa proposta do Ministério da Economia no dia 30 de agosto. E isso vale para o orçamento das demais áreas, estimado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). 

Cortes em Goiás, PECs em Minas Gerais

Seguindo a tendência de cortes no setor, a Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda a aplicação de recursos públicos na Educação do estado. Esta proposta já vem com uma mudança que vai diminuir a verba destinada à Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Segundo a nova PEC aprovada na quarta-feira (11/09), a UEG deixa de possuir um orçamento exclusivo, que contava com 2% de toda a arrecadação do estado. Agora, a universidade terá que tirar seus 2% apenas da receita que o governo de Goiás investe no ensino público – por lei, o governo do estado precisa investir 25% de toda sua arrecadação no setor. A UEG precisará dividir os recursos que são destinados para toda a rede de Ensino Básico, Profissional e Superior de Goiás.

A PEC não precisa passar por sanção do governo e deve ser promulgada nos próximos dias pela Assembleia Legislativa de Goiás.

Já em Minas Gerais, a Assembleia Legislativa tem duas PECs em tramitação que propõem proteção e destinação de recursos para a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

Uma das PECs prevê a proibição à retenção ou restrições ao repasse ou emprego de recursos destinados a estas instituições. A outra, determina que serão destinados, no mínimo, 10% dos recursos para a manutenção da infraestrutura e das atividades de suporte à pesquisa e extensão nas instituições.

Fonte: Nova Escola.

ONU MIGRAÇÃO ATUA EM DIVERSAS FRENTES PARA APOIAR A GESTÃO DO FLUXO VENEZUELANO NO BRASIL

ONU MIGRAÇÃO ATUA EM DIVERSAS FRENTES PARA APOIAR A GESTÃO DO FLUXO VENEZUELANO NO BRASIL

Nos últimos anos, mais de quatro milhões de venezuelanos deixaram seu país para viver majoritariamente em outros territórios da América Latina e Caribe. Dentre os países que mais recebem esses imigrantes, o Brasil é a quinta nação de destino. Segundo dados oficiais da Polícia Federal de maio, existem mais de 178 mil pessoas venezuelanas residindo em solo brasileiro (residência temporária e solicitantes de refúgio).

Frente a esse fluxo de venezuelanos entrando no Brasil via Roraima, o Governo Federal estabeleceu a Operação Acolhida, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – a agência da ONU para as migrações, e outras agências das Nações Unidas, assim como de organizações da sociedade civil.

A Operação atua na assistência emergencial para o acolhimento de migrantes e solicitantes de refúgio provenientes da Venezuela, promovendo apoio na documentação, abrigamento, transporte, alimentação e saúde, e na estratégia de interiorização voluntária dos venezuelanos que os leva de Roraima para diversos estados do país. Até julho de 2019, mais de 12 mil migrantes e refugiados haviam passado pelo processo.

Além do apoio logístico, humanitário e de proteção, a OIM promove junto com seus parceiros a inclusão socioeconômica dos venezuelanos interiorizados, um dos maiores desafios de todo o processo. Dados da OIM coletados em abril por meio do Monitoramento de Fluxo Migratório (DTM, na sua sigla em inglês) revelam que 56% dos venezuelanos que entram no país terminaram o ensino secundário, e 14% possuem diplomas de nível técnico ou superior. Mesmo tendo qualificação e estando com os documentos brasileiros em dia, os venezuelanos (e outros migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio) têm encontrado barreiras para entrar no mercado de trabalho ou empreender, como a discriminação, falta de conhecimento dos empregadores, barreira linguística e adversidades na revalidação de diplomas.

Buscando atuar em rede e construindo parcerias para superar estes desafios, a OIM procura fortalecer a relação com o setor privado, fundamental em distintos eixos temáticos. O combate à exploração laboral, a integração e intercâmbio de experiências no mercado de trabalho, e os benefícios da integração dessa mão-de-obra qualificada, são alguns exemplos. 

Uma das iniciativas da OIM para enfrentar esse desafio é a organização de oficinas a fim de sensibilizar e estimular o setor privado para a integração laboral de migrantes. Eventos em Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo já foram realizados e outros estão programados para os próximos meses. 

As oficinas abordam estratégias para a inclusão de migrantes internacionais no mercado de trabalho brasileiro, e servem para esclarecer mitos e tirar dúvidas sobre o processo de contratação, documentação, além de destacar os benefícios e a importância da diversidade para o desenvolvimento de estratégias corporativas nas áreas de recursos humanos e responsabilidade social. 

Também são discutidas estratégias para tornar os processos seletivos mais acessíveis aos migrantes e refugiados. Essas medidas podem incluir, entre outras, o uso de descrições mais inclusivas de ofertas de emprego, que assinalem a busca não só por profissionais brasileiros como também por migrantes. Outra ação recomendada é a divulgação de vagas junto a organizações especializadas. Desde 2019, a OIM passou a também promover informações específicas sobre a possibilidade de as empresas contratarem venezuelanos com apoio da Operação Acolhida.

“O desafio atual é identificar as diferentes maneiras como os venezuelanos podem somar aos recursos humanos das empresas, seja porque têm um diferencial de experiência de vida, cultural e domínio de outra língua, seja pela formação profissional específica que trazem consigo”, destaca o coordenador de projetos da OIM, Marcelo Torelly.

Este projeto é apoiado pelo Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM, em inglês), do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, assim como o Governo dos Países Baixos.

A OIM – A Organização Internacional para as Migrações (OIM), criada em 1951 e membro do Sistema ONU desde 2016, é o principal organismo intergovernamental para as migrações. Comprometida com o princípio de que a migração segura, ordenada e digna beneficia os migrantes e as sociedades, a OIM atua com parceiros em diversas áreas da gestão migratória.

GRUPO +UNIDOS E CITI, POR MEIO DA CITI FOUNDATION, OFERECEM APORTE DE R$ 75 MIL PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

GRUPO +UNIDOS E CITI, POR MEIO DA CITI FOUNDATION, OFERECEM APORTE DE R$ 75 MIL PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

O Grupo +Unidos, fundo de investimento social idealizado pela Embaixada Americana e o Citi, por meio da Citi Foundation – responsável pelos investimentos sociais do banco -, lançam nesta terça-feira (27), o Prêmio Geração de Progresso. Duas organizações sociais serão selecionadas e receberão, cada uma, um aporte de R$ 75 mil.

As inscrições ficam abertas até o dia 30 de setembro. Podem concorrer as organizações sociais sem fins lucrativos do estado de São Paulo que trabalhem com projetos e programas destinados à promoção do desenvolvimento profissional com foco na preparação de jovens de 14 a 34 anos para o mercado de trabalho.

“Entendemos que o único caminho para um futuro próspero é a educação. Por isso, em um contexto no qual o índice de desemprego entre jovens, de 18 a 24 anos, é de 32,4% de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE), assumimos a tarefa de preparar as novas gerações para os desafios do mercado. Por meio da parceira com a Citi Foundation, temos a oportunidade de reconhecer, evidenciar, fortalecer e acelerar organizações que utilizem práticas inovadoras para promover a capacitação profissional por meio da educação”, afirma Augusto Corrêa, diretor executivo do Grupo +Unidos.

O processo seletivo do Prêmio acontecerá a partir de um edital que estabelece os critérios mínimos para a inscrição. Após uma pré-seleção, representantes do Grupo +Unidos visitarão as organizações com as propostas de maior destaque e desenvolverão um dossiê com informações sobre as iniciativas identificadas.

Esse documento será analisado por um comitê de especialistas, que também assistirão a apresentações das organizações. Na ocasião, a banca selecionará as instituições vencedoras, que serão anunciadas em uma cerimônia final.

“O Prêmio Geração de Progresso é uma iniciativa para apoiar organizações sem fins lucrativos que contribuem para a formação dos jovens e o os apoiem para ingressar no mercado de trabalho. O Citi acredita e incentiva o desenvolvimento do progresso nas localidades onde atua”, disse Katia Oliveira, head de Public Affairs do Citi Brasil.

Além do aporte financeiro, as organizações premiadas receberão uma capacitação profissional, com o objetivo de identificar possibilidades e potencializar seu trabalho. O Grupo +Unidos também fará o acompanhamento do impacto positivo do prêmio com as organizações vencedoras durante oito meses, realizando visitas e relatórios periódicos.

As inscrições para o Prêmio Geração de Progresso estão abertas em www.geracaodeprogresso.com/.

Grupo +Unidos

O +Unidos, associação sem fins lucrativos, é um fundo de investimento social colaborativo idealizado pela Embaixada Americana, por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). O Grupo, formado por grandes empresas atuantes no Brasil, tem trabalhado desde 2008 na capacitação dos jovens brasileiros por meio do desenvolvimento de iniciativas voltadas à educação e à formação tecnológica, propondo uma nova forma de pensar os esforços em responsabilidade social que são hoje realizados no país.

Sobre a Citi Foundation

A Citi Foundation, responsável pelos investimentos sociais do Citi, trabalha para promover o progresso econômico e melhorar a vida das pessoas em comunidades de baixa renda em todo o mundo. Investe em esforços para aumentar a inclusão financeira, catalisar oportunidades de emprego para jovens e reinventar abordagens para construir cidades economicamente vibrantes. A Citi Foundation tem parceria com mais de 250 organizações comunitárias em mais de 80 países e territórios em todo o mundo.

Sobre o Citi Brasil

O Citi Brasil se concentra no atendimento a clientes de Corporate and Investment Banking, Commercial Bank e Private Bank, a gestão do patrimônio de famílias de alta renda, e atua em 98 países, 23 deles na América Latina. O Citi Brasil, banco mais global presente no país, atende médias e grandes empresas brasileiras e multinacionais, que se beneficiam do sólido conhecimento global e local do banco ao prover soluções que permitem aos clientes obter as melhores estruturas financeiras para facilitar seus projetos. O Citi se destaca pela liderança na estruturação e distribuição de dívida corporativa e soberana no mercado internacional e na América Latina, é ainda o segundo maior operador de câmbio para clientes no Brasil, e é responsável pela custódia de 60% dos investimentos estrangeiros no país. Pioneiro ao criar uma área de Private Bank no Brasil há quase 30 anos, o Citi atende atualmente as mais ricas famílias brasileiras.

EUA LEVARÁ JOVENS EMPREENDEDORES BRASILEIROS PARA INTERCÂMBIO GRATUITO

EUA LEVARÁ JOVENS EMPREENDEDORES BRASILEIROS PARA INTERCÂMBIO GRATUITO

O Governo dos Estados Unidos está oferecendo bolsas de aprimoramento profissional para jovens empreendedores brasileiros que quiserem passar seis semanas no país recebendo mentorias e criando uma rede de contatos. O programa, batizado de YLAI (Iniciativa Jovens Líderes das Américas) está com as inscrições online abertas até o dia 18 de setembro. A viagem está programada para iniciar em junho do ano que vem.

Entre os critérios de elegibilidade para o programa estão ter entre 25 e 35 anos e possuir pelo menos dois anos de experiência ligada ao empreendedorismo. Falar fluentemente o inglês também é necessário, mas não é preciso apresentar nenhum certificado de proficiência na língua.

Ao todo, 280 bolsas serão distribuídas. Desde o início do programa, sete curitibanos foram selecionados para participar do YLAI, ocupando o posto da cidade que mais enviou jovens líderes para o intercâmbio.

Além de uma inscrição detalhando qual é o seu negócio, planos de carreira e o perfil de empreendedor, os interessados também terão que participar de uma entrevista online com os mentores do programa e membros do consulado americano no Brasil, antes do aceite.  O resultado será divulgado até janeiro de 2020.”

Além de passagens internacionais e domésticas, hospedagem e alimentação, os custos com a retirada do visto de estudos também será arcado pelo governo norte-americano.

Benefícios

Em uma apresentação especial sobre o programa em Curitiba, na última quinta-feira (22), Stephen Stark, Cônsul Diretor da Seção de Imprensa, Educação e Cultura, explicou que a intenção do programa é formar lideranças empreendedoras, principalmente nas áreas sociais e estimular parcerias comerciais.

“Nós como americanos, enxergamos que as soluções para os problemas passam pelo mercado”, explicou aos interessados.

Durante as seis semanas de imersão na cultura empreendedora de lá, os estudantes terão contato com outros profissionais, agentes governamentais e legislativos, além de realizar apresentações de suas empresas para uma série de investidores e parceiros comerciais. Os estudantes também são convidados a realizar uma espécie de estágio em empresas locais, de um das 25 cidades americanas participantes do programa, trocando informações sobre negócios de ambos países.

Após o retorno, os participantes também ingressam numa comunidade de ex-alunos do mundo todo onde perpetuam os contatos e estabelecem novas parcerias.

“É um divisor de águas, tanto profissionalmente, como pessoalmente”, contou Paloma Lecheta, empresária que participou do programa no ano passado.

“Repensar os Estados Unidos, saindo daquele eixo Vale do Silício, mudou a forma como eu fazia negócios. A relação que desenvolvemos com embaixadas, consulados e colegas de profissão continua até hoje gerando oportunidades para mim e para a minha empresa”, declarou a fundadora do PeaceLabs, uma empresa de tecnologia que monitora projetos sociais.

De acordo com a organização do programa, todos os anos, entre 2,5 mil e 4 mil pessoas do mundo todo se inscrevem para tentar uma das 280 vagas do programa.

Fonte: Gazeta do Povo.

GRUPO +UNIDOS MARCA PRESENÇA EM ENCONTRO REALIZADO NO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE

GRUPO +UNIDOS MARCA PRESENÇA EM ENCONTRO REALIZADO NO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE

Todo dia 12 de agosto comemora-se Dia Internacional da Juventude, data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Todos os anos é proposto um tema para ser debatido mundialmente, e os jovens são encorajados a realizar atividades e eventos em torno do assunto. Para este ano, o tema escolhido pela ONU foi “Transformando a Educação”.

Em 2019, os jovens brasileiros quebraram o recorde mundial de engajamento juvenil. Foram mais de 100 eventos em todo o Brasil dedicados a levar as pautas pertinentes às juventudes a um outro patamar — aquele onde todos podem e devem participar das discussões e soluções.

Precisamente, aconteceram 154 eventos no país inteiro, ultrapassando cinquenta vezes mais o recorde brasileiro e quase três vezes mais o recorde mundial, que antes pertencia à Nigéria. Para demonstrar a grandeza do engajamento dos jovens brasileiros, no ano passado aconteceram 302 eventos ao redor do mundo inteiro, menos que o dobro da marca alcançada pelo Brasil em agosto deste ano.

Motivado pelo IYD Brasil, o Em Movimento, por ser uma rede de organizações que trabalham em prol das juventudes, resolveu integrar este movimento internacional, organizando uma atividade em parceria com o Porvir. A proposta foi reunir um grupo de pessoas para debater o que se sabe sobre a(s) juventude(s), quais questões as perpassam com urgência e quais sonhos as movimentam.

O Grupo +Unidos marcou presença no Happy Hour “O que sabemos sobre juventude(s)?”, fazendo parte deste movimento potente, diverso, que possibilitou muitas trocas e geração de conhecimento sobre as demandas das juventudes.

Saiba mais sobre as outras organizações que contribuíram com o debate:

Em Movimento: Uma rede é composta pelas organizações Ashoka Brasil, Instituto Elos, Arapyaú, Arymax, Impact Hub, Historiorama e +Unidos. Tem como intuito compreender cada vez mais os muitos contextos em que os jovens brasileiros estão inseridos. Realizam este trabalho a partir de três pilares: construção de inteligência coletiva, mobilização de jovens e articulação.

Porvir: O Porvir é uma iniciativa de comunicação e mobilização social que mapeia, produz, difunde e compartilha referências sobre inovações educacionais para inspirar melhorias na qualidade da educação brasileira e incentivar a mídia e a sociedade a compreender e demandar inovações educacionais.

Pacto pela Democracia: uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa e ao aprimoramento da vida política e democrática no Brasil. Formado por um arco amplo e plural de organizações, movimentos e atores relevantes na sociedade, o Pacto busca afirmar um espaço comum para a expressão do compromisso de resgatarmos e aprofundarmos práticas e valores democráticos diante dos inúmeros desafios que temos enfrentado ao longo dos últimos anos no país.

EDUCAFRO: A EDUCAFRO tem a missão de promover a inclusão da população negra (em especial) e pobre (em geral), nas universidades públicas e particulares com bolsa de estudos, através do serviço de seus voluntários/as nos núcleos de pré-vestibular comunitários e setores da sua Sede Nacional, em forma de mutirão. 

Engajamundo: Através de formações, mobilização e ações de ativismo, se dedica a empoderar a juventude brasileira para compreender, participar e incidir em processos políticos internacionais. Reivindica também mais acesso e representação da juventude nestes processos, para que os jovens tenham cada vez mais espaço para articular suas demandas em todos os âmbitos políticos.

Aporé Educação: Negócio Social (setor 2.5), que tem como visão, construir um Brasil capaz de reinventar-se, estimulando a diversidade e a singularidade de cada indivíduo e transformando os jovens de hoje em profissionais conectados com os seus potenciais em suas organizações, líderes conscientes de seu papel na sociedade e impulsionadores de inovação e resultados de impacto positivo no futuro.

Girl Up: Movimento global de líderes jovens empoderadas que defendem a igualdade de gênero. Através do treinamento de desenvolvimento de liderança, a Girl Up oferece às meninas os recursos e a plataforma para iniciar um movimento de mudança social onde quer que estejam.

Núcleo de Jovens Políticos: Coletivo que debate as Políticas Públicas voltadas para a periferia, através da articulação da juventude e ações nas comunidades de SP e redondezas.